SICAR: MINISTRAS DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA RECEBEM SECRETÁRIA DE MT.

Ana Luiza Ávila Peterlini-SEMA-MT.
MARIA BARBANT
Assessoria/Sema-MT

O Sistema de Cadastramento Ambiental Rural (Sicar) foi uma das pautas da reunião entre a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini com representantes do setor madeiro ligados ao Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). Ela reconheceu o problema e adiantou que no dia 05 de fevereiro embarca para Brasília para uma reunião convocada pelas ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu.

Ana Luiza disse que o sistema passa por um momento de transição. “O Sicar ainda não está totalmente concluído e, na Sema, não ‘conversa’ com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam). O órgão já vem trabalhando e nos próximos dias, com a liberação do Módulo de Análise, o Sicar será normalizado”, destacou durante a reunião com os representantes do setor madeireiro, realizada na quinta-feira (29.01).

Durante a reunião, a secretária reafirmou a sua determinação no sentido de retomar o diálogo com o segmento de base florestal, inclusive com a reativação da Câmara Técnica onde são discutidas questões de interesse do setor, e disse que as prioridades do Governo do Estado são dar mais agilidade e eficácia ao tramite dos processos de licenciamento dentro da Sema, investir no monitoramento e fiscalização, e implementar ações que permitam maior transparência aos serviços e informações.

Outro tema levantado pelos empresários do setor foi o CCSema. Junto com o Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), o CCSema (Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais), é um sistema que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado. “Esse é um setor muito sensível. A Sema está trabalhando para melhor a segurança do sistema”.

A portaria 443/2015 do Ministério do Meio Ambiente também foi alvo de discussão. A nova legislação atualiza a lista das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e proíbe a exploração do manejo florestal de espécies que apresentem risco de extinção.

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REPASSES DE ICMS E IPVA CHEGAM AOS MUNICÍPIOS DE MT.

Sefaz repassa mais R$ 40 milhões para municípios.

CAMILA CECÍLIO
Assessoria/Sefaz-MT

Após quitar a folha de pagamento dos servidores públicos, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso repassou nesta sexta-feira (30.01) mais R$ 40 milhões aos municípios referentes às transferências financeiras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de janeiro. Somente neste mês, o Governo do Estado destinou às prefeituras R$ 94 milhões oriundos desses impostos, sendo que apenas nos dias 13 e 14 foram depositados R$ 54 milhões.

Dessa forma, o Executivo estadual cumpriu o compromisso firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) no início da nova gestão, de que os repasses seriam realizados em dia.

O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirma que conversou com o presidente eleito da entidade, Neurilan Fraga, por telefone, e informou que os valores estão na conta das prefeituras desde a manhã de hoje. “Essa medida demonstra a credibilidade do governo Pedro Taques e o ótimo relacionamento e parceria que temos com a AMM. Compromisso assumido é compromisso cumprido”, ressalta Brustolin.

6 MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TEM ÁREAS RELACIONADAS COMO DE “INTERESSE PÚBLICO”.

União “toma” 1,6 milhão de hectares em 6 municípios; prefeitos criticam.

Talita Ormond

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Região ao Norte do Araguaia deve sofrer nova desintrusão ordenada pela União.

Prefeitos da região do Araguaia estiveram na terça (27), em Brasília (DF), na secretaria do Patrimônio da União (SPU), para questionar a a tomada de propriedade de 1,6 milhão de hectares, por meio de publicação da Portaria 294/2014 publicada no Diário Oficial da União. O dispositivo argumenta “interesse do serviço público” e a “desintrusão” abrange área de seis municípios em Mato Grosso – Luciara, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia – e outros três em Tocantins – Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium.

Entre os argumentos da União está o fato das regiões demarcadas tratarem de terrenos sujeitos a inundações periódicas do rio Araguaia. Segundo os gestores, entretanto, a medida abrange imóveis rurais tidos como patrimônio público, cidades, vilas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação e várias terras indígenas já demarcadas.

A portaria também atenderia recomendações do Ministério Público Federal (MPF) de Barra do Garças a fim de zelar pelo patrimônio público, atacar a grilagem das terras e garantir a sustentabilidade no uso da área, e também do Tribunal de Contas da União (TCU).

O dispositivo ainda descreve que o território será destinado à regularização fundiária de interesse social e reconhecimento do território de comunidades tradicionais, que ocupam o local para fins de moradia, reprodução sociocultural e uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, determina que caberá à SPU em Mato Grosso cancelar as eventuais inscrições existentes no seu sistema cadastral, a solução de débitos pendentes, assim como a notificação administrativa dos ocupantes irregulares, que não tenham direito à permanência no local conforme a nova “regra”.

Na reunião, que durou aproximadamente 4 horas, a secretária da SPU Cassandra Maroni se comprometeu em conceder o prazo de 60 dias a partir da publicação da notificação para que os municípios demonstrem a real extensão dos alagamentos, laudos individuais ou coletivos que serão analisados pela SPU.

Mesmo assim, os gestores criticaram a postura do Governo Federal em adotar tais medidas sem consultar o Estado e dispararam contra os critérios adotados pela União, que teria refeito a demarcação usando imagens de satélite sem visitas in loco.  A insegurança jurídica provocada pela situação estaria causando constrangimento à população e prejudicando a economia local. A sociedade teme ainda uma reprise do episódio envolvendo a Gleba Suiá Missú, na reserva indígena Marawatsede, que resultou na desintrusão de aproximadamente 7 mil pessoas em dezembro de 2012.

“Total falta de respeito decidiram a vida de centenas de famílias com base em fotos por correspondência, dentro de escritórios debaixo do ar condicionado”, disparou o prefeito de Luciara Fausto Azambuja Filho. “Ficou clara a intenção de atender ao interesse de terceiros e hoje arcamos com o impacto social sentido principalmente pelos pequenos produtores que estão sendo constrangidos em agências bancárias quando buscam pelo financiamento da produção”, acrescentou.

Além dele, os prefeitos de Confresa, Santa Terezinha, Novo Santo Antônio, Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Alto Boa Vista, Vila Rica e Novo São Joaquim, assim como o deputado estadual Baiano Filho (PMDB), o deputado federal e senador diplomado Wellington Fagundes (PR), os deputados federais Valtenir Pereira (PROS) e João Barcelar (PR-BA) também participaram da reunião.

O assunto deve retornar à pauta em breve e terá a interlocução do Governo do Estado e das associações Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e dos Municípios do Araguaia (AMA). (Com assessorias)

ROTARY GANHA ASSESSOR PARA INTERLOCUÇÃO COM GOVERNO TAQUES.

ALINE CHAGAS
Assessoria/Casa Civil

A Casa Civil de Mato Grosso passa a ter um assessor que fará a interlocução entre o Governo e organizações, entidades e instituições que trabalham em prol da sociedade. A informação foi passada pelo secretário-chefe Paulo Taques durante reunião com membros da governadoria do Rotary de Mato Grosso (Distrito 4440) na tarde de quarta-feira, na secretaria. O objetivo do encontro foi fazer uma visita técnica preparatória para o evento que celebra os 110 anos de fundação do Rotary. O evento será realizado no Palácio Paiaguás, no dia 23 de fevereiro, às 14h30.

O governador do Distrito 4440, Carlos Antônio Garcete Ribeiro, e ex-governadores da mesma área, Serafim Carvalho e Vicente Herculano, apresentaram programas sociais realizados pelo Rotary no Estado, como o PolioPlus, que tem como foco a erradicação mundial da Poliomielite, o Prêmio Rotários de Liderança Juvenil (Ryla), entre outros. Também esteve em pauta um pedido de apoio para a XXV Conferência Distrital – Brilho no Pantanal, que será realizada de 14 a 17 de maio no Hotel Sesc Pantanal.

Serafim explicou que se houver parceria com o Governo do Estado as ações realizadas podem ter um alcance ainda maior do que já ocorre atualmente. “Hoje fazemos trabalhos voluntários com responsabilidade que têm alcançado os objetivos desejados, nas mais diversas áreas. Se tivermos a parceria do Estado, podemos ir muito mais longe”, explicou Carlos Antônio Garcete.

O secretário Paulo Taques frisou que a reputação de seriedade e de contribuição para redução das injustiças sociais do Rotary já é conhecida e por isso, sempre que a organização precisar de apoio, ou tiver alguma sugestão de melhoria para programas já em andamento, seus membros serão sempre bem-vindos à Casa Civil. “Contem com este Governo como parceiros do Rotary. Fazemos questão de ter uma pessoa aqui para sempre atendê-los prontamente e de forma cotidiana, pois sabemos que tudo o que o Rotary faz é para o bem”, ponderou.

Também participaram da reunião o assessor da Casa Civil, Jefferson Luís Daltro Monteiro, o presidente da Comissão Distrital de Imagem Pública do Rotary, Joelcirney Santos Klimaschewsk, e o membro do Rotary Club de Várzea Grande-Centro, Benedito Miranda.

ACIDENTE EM GENERAL CARNEIRO DEIXA 11 MORTOS

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A Polícia Rodoviária Federal confirmou, agora há pouco, a morte de 11 pessoas que estavam em um ônibus da empresa Satélite Norte. O veículo tombou, hoje, por volta das 4h30, na BR-070, nas proximidades do município de General Carneiro (450 quilômetros de Cuiabá – próximo a divisa com Goiás). Alguns dos corpos foram encontrados após o veículo ser desvirado. Não há confirmação das identidades ainda, mas uma das vítimas seria uma criança.

Ainda segundo a PRF, pelo menos 25 pessoas ficaram feridas, destes quatro casos graves, e foram encaminhadas ao Pronto Atendimento de Primavera do Leste e outros também foram levados para uma unidade de saúde de General Carneiro. No ônibus estavam 42 passageiros e os demais saíram ilesos.

Um policial rodoviário informou que o veículo saiu da pista e tombou. Ainda não se sabe o que causou o acidente, se falha humana ou mecânica. Um guincho esteve no local para desvirar o ônibus. A assessoria da PRF explicou que o sinal de celular no local é precário e, devido a isso, é difícil de conseguir informações.

A informação inicial era de que o ônibus teria saído de Cuiabá com destino a Goiânia, no entanto foi retificada e teria saído de Imperatriz (MA) com destino a Peixoto de Azevedo.(SONOTÍCIAS) FOTO ARAGUAIA NOTÍCIAS.

SECRETARIA DE SAÚDE DEFINE CALENDÁRIO 2015.

Saúde divulga calendário de vacinação.

LORRANA CARVALHO
Assessoria/SES-MT

Estar com a vacinação em dia é um dos cuidados essenciais à saúde tanto de crianças, quanto jovens, adultos e idosos. Por isso, a Secretária de Estado de Saúde (SES), por meio da Gerência de Vigilância em Doenças e Agravos Imunopreviníveis, apresenta o calendário nacional de vacinas para 2015.

O calendário é definido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), disponibilizado através do Ministério da Saúde e traz o conjunto de vacinas disponíveis, gratuitamente, à população no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo são 22 tipos vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, contra mais de 40 tipos de doenças. Entre elas estão a paralisia infantil, sarampo, caxumba, rubéola, HPV, febre amarela, hepatite, meningite, entre outras doenças contagiosas. Este ano as campanhas nacionais de vacinação começam em março com a vacina contra o Papilomavirus Humano (HPV), as demais terão seu “Dia D” distribuído ao longo do ano.

Importante na prevenção contra diversas doenças, a vacina estimula o sistema imunológico a produzir anticorpos que destroem os micro-organismos invasores (bactérias ou vírus) tornando a pessoa, assim, imunizada. Cada faixa etária tem sua vacina específica e todas, com exceção da Influenza, ficam disponíveis fora do período de campanhas.

Em nota divulgada no inicio deste mês, a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, informou que devido a um problema na produção e distribuição, os estados poderão ficar sem algumas vacinas.

A Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde informa que ainda não há falta de imunobiológicos em Mato Grosso, devido ao remanejamento realizado. Porém, os municípios estão sendo orientados a otimizar as doses para que a população não fique sem atendimento. De acordo com o Ministério da Saúde, há previsão para regularizar a situação, a partir de fevereiro.

Situações especiais – Algumas situações especiais merecem maior atenção quando se fala em imunização, principalmente no caso dos viajantes. Adquirir uma doença durante viagens é um risco comum e aos que escolhem áreas endêmicas como roteiro de viagem, manter as vacinas em dia torna-se um pré-requisito.

Nos Estados Unidos cinco estados estão em alerta devido a um surto de sarampo, que teve origem na Disneylândia, ao sul de Los Angeles, em dezembro de 2014.

Embora o Brasil detenha o certificado de erradicação da doença desde 2010, concedido pela Organização Mundial da Saúde, é importante que todos mantenham a vacinação em dia para que a infecção não se espalhe pelo país. Em Mato Grosso não há registros de casos confirmados de sarampo desde 1999.

Garantir a imunização é simples e fácil, basta procurar um dos 722 postos de saúde distribuídos no Estado, com o cartão de vacinação em mãos. Para saber quais vacinas devem ser tomadas em cada faixa etária, clique aqui.

EM 30 ESCOLAS DO ESTADO, INÍCIO DAS AULAS TEM CHANCE “ZERO”.

Logo PadraoUm levantamento preliminar realizado pela Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento de Estrutura Escolar, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aponta que pelo menos 30 escolas da rede estadual de ensino não têm condições para iniciar o ano letivo, marcado o dia 9 de fevereiro. As deficiências colocam em risco alunos e professores.

O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, busca soluções para evitar que alunos fiquem sem aulas. Ele avalia a possibilidade de locação de salas ou prédios para acomodar os estudantes durante a reforma das escolas e não deixar nenhum estudante fora da sala de aula.

“Existe uma preocupação com a falta de condições destas escolas para atender o aluno, neste primeiro momento, mas estamos adotando todas as medidas necessárias para que o estudante não fique prejudicado”, reforça o titular da Seduc.

Das 746 unidades escolares, 78 apresentam problemas na estrutura física que precisam ser sanados até o começo das aulas. “São situações que necessitam de reparos emergenciais, que vamos corrigir até o início do ao letivo para evitar prejuízos a um maior número de estudantes”, avisou Permínio Pinto.

Conforme o secretário, a determinação é atender a demanda de todas as unidades escolares que precisarem de reformas emergenciais. Estas intervenções estão relacionadas a pisos, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas que precisam ser melhoradas para dar tranquilidade ao aluno na sala de aula.

Foram constatados também problemas em refeitórios e tetos. Portas e janelas estão quebradas ou com defeitos. As deficiências estruturais são em escolas localizadas em Cuiabá e também em dezenas de municípios.

Abaixo a lista das 30 escolas e os municípios em que as mesmas estão localizadas.
1 – Escola Estadual Julio Muller – Barra do Bugres
2 – Escola Estadual Maria Nazaré Miranda Noleto – Barra do Garças
3 – Escola Estadual Indígena Jucelino Tserema-á – Barra do Garças
4 – Escola Estadual Indígena Xinui Myky – Brasnorte
5 – Escola Estadual Indígena Myhyinymykyta Skiripi – Brasnorte
6 – Escola Estadual Marechla Cândido Rondon – Campo Novo do Parecis
7 – Escola Estadual Ana Tereza Albernaz – Chapada dos Guimarães
8 – Escola Estadual Florestan Fernandes – Cláudia
9 – Escola Estadual Doroth Stong – Cláudia
10 – Escola Estadual Antonio Alves Dias – Confresa
11 – Escola Estadual Waldir Bento da Costa – Confresa
12 – Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo – Cuiabá
13 – Escola Estadual Dom Aquino – Dom Aquino
14 – Escola Estadual Damião Mamedes do Nascimento – Jangada
15 – Escola Estadual Maximiana do Nascimento – Jangada
16 – Escola Estadual Amarílio Gomes da Silva – Nossa Senhora do Livramento
17 – Escola Estadual Olegário Moreira Barros – Nortelândia
18 – Escola Estadual Bacharel Ribeiro Arruda – Poconé
19 – Escola Estadual São Domingos Sávio – Ponte Branca
20 – Escola Estadual Coutinha União – Querência
21 – Escola Estadual Zeni Vieira – Sinop
22 – Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes – Sinop
23 – Escola Estadual Rosa dos Ventos – Sinop
24 – Escola Estadual Indígena Piebaga – Santo Antonio de Leverger
25 – Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves – São Félix do Araguaia
26 – Escola Estadual Ignácio Schevinski Filho – Sorriso
27 – Escola Estadual Marechal Cândido Rondon – Tangará da Serra
28 – Escola Estadual Filinto Muller – Tesouro
29 – Escola Estadual Domingos Sávio Brandão de Lima – Várzea Grande
30 – Escola Estadual Manoel Corrêa de Almeida – Várzea Grande