PANE NO AR E PILOTO CAI NO MAR.

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Morre o piloto que comandava o avião que caiu no mar  durante apresentação na Barra, neste sábado, 31. Robson André Textor foi resgatado por mergulhadores do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e levado para o Hospital Português, mas não resistiu aos ferimentos, de acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom).

Ele fazia parte da esquadrilha civil Textor Air Show, de Goiás.  Robson André fazia parte da equipe junto com o pai e o irmão, de acordo com o major Celino, da assessoria da Aeronáutica.

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QUASE R$ 100 MILHÕES DA EXPORTAÇÃO CHEGAM AO ESTADO E 25% SEGUE PARA OS MUNICÍPIOS.

O Governo do Estado recebeu nesta sexta-feira (30.10) a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014, no valor de R$ 98,8 milhões. O montante, que totaliza cerca de R$ 400 milhões, foi dividido em quatros parcelas que serão quitadas até o fim do ano. A garantia do pagamento consta na Lei nº 13.166/2015, sancionada no início deste mês, após esforços do governador Pedro Taques e sua equipe econômica, bem como da bancada mato-grossense, para que os recursos do ano passado fossem repassados a Mato Grosso.

O repasse dos municípios, que corresponde a 25% do valor da parcela, é transferido automaticamente para as contas das prefeituras. Dessa forma, o Estado conta com o aporte de R$ 74,1 milhões e as cidades do interior com R$ 24,7 milhões. A divisão do valor do FEX é feita na mesma proporção dos percentuais individuais de participação no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação. Os municípios que receberam os maiores valores são Cuiabá (R$ 3,3 milhões), Rondonópolis (R$ 1,4 milhão) e Várzea Grande (R$ 1 milhão).

O secretário de Fazenda Paulo Brustolin esteve em Brasília por diversas vezes acompanhando o governador para cobrar o repasse do FEX de 2014. De acordo com ele, o desafio agora é fazer com que a União pague o FEX de 2015.

“Queremos saber quando esse recurso entrará na nossa conta. Hoje o governo está desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por conta da questão de pessoal, mas se o FEX de 2015 tivesse vindo nós estaríamos, muito provavelmente, enquadrados. Então eu volto a afirmar que o governo de Mato Grosso vem sendo vítima da má política e da má gestão do governo federal. Dessa forma, a cobrança do FEX 2015 passa a ser a prioridade do nosso Estado”, reforça Brustolin.

Além disso, o secretário tem destacado desde o início da gestão a importância do FEX para o Estado, principalmente nas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária realizadas mensalmente. Com o recurso que já entrou no caixa, o Estado está complementando as políticas públicas voltadas para as áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

FEX

De acordo a lei sancionada, os recursos serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em quatro parcelas iguais de R$ 487 milhões até o último dia útil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Do montante, Mato Grosso deve receber em torno de 20%, somando aproximadamente R$ 98 milhões por mês. As entregas de recursos ocorrerão na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que poderá prever antecipação de parcelas, desde que observada a isonomia.

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX, que é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo. O FEX surge então como uma compensação aos estados no esforço de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

MONOMOTOR PERSEGUIDO PELO CAÇA DA FAB É LOCALIZADO NO PARANÁ.

 

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A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que a aeronave Neiva EMB-721C, matrícula PT-EXP, foi localizada em Paranavaí (PR), nesta segunda-feira, 26/10. O monomotor foi alvo de tiros após interceptação por um caça da FAB, no sábado, 24/10, durante uma operação rotineira de policiamento do espaço aéreo. Uma das asas da aeronave está danificada. A tripulação não foi encontrada.

A interceptação seguiu os passos previstos no decreto nº 5.144, de 16/07/2004, inclusive o tiro de detenção, que é o último recurso e visa forçar o pouso.

As ações foram adotadas por se tratar de uma aeronave suspeita de tráfico de drogas que desobedeceu todas as orientações feitas pela defesa aeroespacial brasileira.

Autoridades policiais investigam o caso.

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EM CHOQUE FRONTAL NA BR 070, PROMOTOR DE XAVANTINA PERDE A VIDA.

Promotor de Justiça após acidente entre caminhonete que dirigia e carreta; associação lamenta

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Prezados Associadas e Associados,

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento, na tarde de hoje (25/10/2015), do colega Promotor de Justiça José Rodrigues da Silva Neto, vítima de acidente automobilístico ocorrido depois da cidade de General Carneiro, sentido Barra do Garças.

O jovem e querido colega deixa um legado de atuação e companheirismo no Ministério Público do Estado de Mato Grosso e por nós será sempre lembrado por sua firme e séria atuação.

Sensível à irreparável perda, pedimos ao Nosso Senhor Misericordioso que conforte seus familiares, pois a Ele temos a confiança de que os acontecimentos não ocorrem sem a vontade permissiva de Deus.

A Família AMMP, enlutada, externa os mais sinceros pêsames.

Diretoria da AMMP
Gestão União e Transparência