NOTÍCIAS

PANE NO AR E PILOTO CAI NO MAR.

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Morre o piloto que comandava o avião que caiu no mar  durante apresentação na Barra, neste sábado, 31. Robson André Textor foi resgatado por mergulhadores do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e levado para o Hospital Português, mas não resistiu aos ferimentos, de acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom).

Ele fazia parte da esquadrilha civil Textor Air Show, de Goiás.  Robson André fazia parte da equipe junto com o pai e o irmão, de acordo com o major Celino, da assessoria da Aeronáutica.

ECONOMIA

QUASE R$ 100 MILHÕES DA EXPORTAÇÃO CHEGAM AO ESTADO E 25% SEGUE PARA OS MUNICÍPIOS.

O Governo do Estado recebeu nesta sexta-feira (30.10) a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2014, no valor de R$ 98,8 milhões. O montante, que totaliza cerca de R$ 400 milhões, foi dividido em quatros parcelas que serão quitadas até o fim do ano. A garantia do pagamento consta na Lei nº 13.166/2015, sancionada no início deste mês, após esforços do governador Pedro Taques e sua equipe econômica, bem como da bancada mato-grossense, para que os recursos do ano passado fossem repassados a Mato Grosso.

O repasse dos municípios, que corresponde a 25% do valor da parcela, é transferido automaticamente para as contas das prefeituras. Dessa forma, o Estado conta com o aporte de R$ 74,1 milhões e as cidades do interior com R$ 24,7 milhões. A divisão do valor do FEX é feita na mesma proporção dos percentuais individuais de participação no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação. Os municípios que receberam os maiores valores são Cuiabá (R$ 3,3 milhões), Rondonópolis (R$ 1,4 milhão) e Várzea Grande (R$ 1 milhão).

O secretário de Fazenda Paulo Brustolin esteve em Brasília por diversas vezes acompanhando o governador para cobrar o repasse do FEX de 2014. De acordo com ele, o desafio agora é fazer com que a União pague o FEX de 2015.

“Queremos saber quando esse recurso entrará na nossa conta. Hoje o governo está desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por conta da questão de pessoal, mas se o FEX de 2015 tivesse vindo nós estaríamos, muito provavelmente, enquadrados. Então eu volto a afirmar que o governo de Mato Grosso vem sendo vítima da má política e da má gestão do governo federal. Dessa forma, a cobrança do FEX 2015 passa a ser a prioridade do nosso Estado”, reforça Brustolin.

Além disso, o secretário tem destacado desde o início da gestão a importância do FEX para o Estado, principalmente nas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária realizadas mensalmente. Com o recurso que já entrou no caixa, o Estado está complementando as políticas públicas voltadas para as áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

FEX

De acordo a lei sancionada, os recursos serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em quatro parcelas iguais de R$ 487 milhões até o último dia útil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Do montante, Mato Grosso deve receber em torno de 20%, somando aproximadamente R$ 98 milhões por mês. As entregas de recursos ocorrerão na forma fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que poderá prever antecipação de parcelas, desde que observada a isonomia.

Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX, que é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo. O FEX surge então como uma compensação aos estados no esforço de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

NOTÍCIAS

MONOMOTOR PERSEGUIDO PELO CAÇA DA FAB É LOCALIZADO NO PARANÁ.

 

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A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que a aeronave Neiva EMB-721C, matrícula PT-EXP, foi localizada em Paranavaí (PR), nesta segunda-feira, 26/10. O monomotor foi alvo de tiros após interceptação por um caça da FAB, no sábado, 24/10, durante uma operação rotineira de policiamento do espaço aéreo. Uma das asas da aeronave está danificada. A tripulação não foi encontrada.

A interceptação seguiu os passos previstos no decreto nº 5.144, de 16/07/2004, inclusive o tiro de detenção, que é o último recurso e visa forçar o pouso.

As ações foram adotadas por se tratar de uma aeronave suspeita de tráfico de drogas que desobedeceu todas as orientações feitas pela defesa aeroespacial brasileira.

Autoridades policiais investigam o caso.

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TRÂNSITO

EM CHOQUE FRONTAL NA BR 070, PROMOTOR DE XAVANTINA PERDE A VIDA.

Promotor de Justiça após acidente entre caminhonete que dirigia e carreta; associação lamenta

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Prezados Associadas e Associados,

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento, na tarde de hoje (25/10/2015), do colega Promotor de Justiça José Rodrigues da Silva Neto, vítima de acidente automobilístico ocorrido depois da cidade de General Carneiro, sentido Barra do Garças.

O jovem e querido colega deixa um legado de atuação e companheirismo no Ministério Público do Estado de Mato Grosso e por nós será sempre lembrado por sua firme e séria atuação.

Sensível à irreparável perda, pedimos ao Nosso Senhor Misericordioso que conforte seus familiares, pois a Ele temos a confiança de que os acontecimentos não ocorrem sem a vontade permissiva de Deus.

A Família AMMP, enlutada, externa os mais sinceros pêsames.

Diretoria da AMMP
Gestão União e Transparência

Sem-categoria

NÃO PERCA O ENEM POR CAUSA DO HORÁRIO.

Com o início do horário de verão neste domingo, 18, e também devido aos diferentes fusos horários existentes no Brasil, é importante que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 saibam com clareza quais serão os horários de abertura dos portões e de início das provas nos estados onde participarão do exame. A aplicação acontece no próximo fim de semana, nos dias 24, sábado, e 25, domingo, de outubro, em todo o país, seguindo o horário oficial de Brasília.

O edital do exame prevê que, segundo o horário oficial de Brasília, os portões permanecerão abertos das 12h às 13h e o início das provas acontecerá às 13h30. “A atenção às diferenças de horários em um país de dimensões continentais evita correria de última hora e contribui para a segurança e tranquilidade na aplicação das provas. É importante estar atento e saber a correspondência do horário local com o oficial de Brasília”, afirma o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares.

Verão – Como o Distrito Federal é uma das unidades da Federação que adotaram este ano o horário de verão, os prazos determinados pelo edital valem, além de Brasília, para todos os outros estados que também o utilizam. São eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Entre os estados que não adotaram o horário de verão, os portões estarão abertos das 11h às 12h (horário local), com o início das provas às 12h30: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que adotaram o horário de verão, têm fuso horário com menos uma hora em relação a Brasília. Portanto, para esses dois estados, a abertura também ocorrerá das 11h às 12h.

Outros – Nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima, onde o fuso horário local, após o início do horário de verão, permanece com duas horas a menos que Brasília, a abertura dos portões nos locais de aplicação do Enem acontecerá às 10h e o fechamento às 11h, com o início das provas às 11h30. Já no Acre, único estado brasileiro cujo fuso horário está com três horas a menos, os portões ficarão abertos das 9h às 10h e o início das provas ocorrerá às 10h30.

ARAGUAIA HOJE

PREFEITURA DE CANARANA RECEBE VISITA DA SETAS.

SETAS

Na última terça-feira (20/10), a Prefeitura de Canarana recebeu a visita de uma equipe da Superintendência de Participação Social da SETAS (Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso).

Acompanhada do vereador Renato Locatelli, a equipe visitou as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de Agricultura e Meio Ambiente e de Assistência Social de Canarana.

O objetivo da visita foi avaliar o resultado dos cursos realizados no Assentamento PA Suiá, pela SETAS, em parceria com a ACRISMAT (Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso), SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o Sindicato Rural.

“Viemos fazer uma avaliação dos cursos de Manejo de Suínos e de Embutidos e Defumados, que foram realizados no assentamento. Também viemos visitar algumas Secretarias Municipais para informar sobre os serviços que a SETAS dispõe, como cursos de capacitação e de qualificação. O objetivo do Governo é gerar emprego e renda e tendo em vista que estamos passando por uma crise financeira que afeta todo o país, procuramos articular com os municípios, para que trabalhemos juntos e consigamos transformar essa realidade numa qualidade de vida melhor para o cidadão, para que ele tenha acesso aos nossos serviços”, contou Plauto Vieira, da Superintendência de Participação Social da SETAS.

À noite, a equipe, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visitou o Assentamento PA Suiá. No local, além da avaliação dos cursos realizados, a SETAS deu uma palestra sobre Participação Social. “A sociedade precisa ser participante, precisa se organizar e os movimentos sociais têm que existir para orientar as políticas que precisam ser implantadas”, completou Plauto.

A Secretaria de Agricultura do Município também contribuiu com duas palestras, uma sobre Descentralização da Gestão Ambiental, ministrada pela engenheira florestal Aline Pilocelli, e outra sobre o SIM (Sistema de Inspeção Municipal), ministrada pelo médico veterinário Luiz Fernando Tonini.

Da Assessoria da Prefeitura